1. Coleta de dados
Os dados pessoais podem ser coletados por meio de formulários de contato, comunicações diretas ou interações realizadas no site. As informações coletadas podem incluir nome, e-mail, telefone e demais dados fornecidos voluntariamente pelo usuário.
2. Finalidade do uso dos dados
Os dados coletados são utilizados exclusivamente para:
- Atendimento de solicitações e contato com o usuário;
- Prestação de serviços jurídicos;
- Envio de informações relevantes quando autorizado;
- Melhoria da experiência de navegação no site.
3. Compartilhamento de dados
Os dados pessoais não são comercializados. O compartilhamento poderá ocorrer apenas quando necessário para cumprimento de obrigações legais ou para a adequada prestação dos serviços contratados.
4. Armazenamento e segurança
São adotadas medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida.
5. Direitos do titular
Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), o titular dos dados pode solicitar:
- Acesso aos dados pessoais;
- Correção de dados incompletos ou desatualizados;
- Exclusão dos dados, quando aplicável;
- Informações sobre o tratamento realizado.
6. Cookies
O site pode utilizar cookies para melhorar a experiência do usuário, analisar navegação e otimizar funcionalidades. O usuário pode gerenciar o uso de cookies diretamente em seu navegador.
7. Alterações desta política
Esta política pode ser atualizada a qualquer momento, sendo recomendada a sua consulta periódica.
8. Contato
Para dúvidas ou solicitações relacionadas ao tratamento de dados, entre em contato pelos canais disponíveis no site.
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